Diário da República n.º 219/2022, Série I de 2022-11-14

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 301/2016, de 30 de novembro, que aprova o Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA)

A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2022, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção

Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge

Recomenda ao Governo Regional a intervenção junto dos CTT contra o encerramento de lojas CTT nos Açores