Diário da República n.º 22/2001, Série I-B de 2001-01-26

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Valongo

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Peniche

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 8, «Dinamização do Desenvolvimento Agro-Florestal e Rural», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural, dos programas operacionais regionais (medida AGRIS)

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 7, «Valorização do Ambiente e do Património Rural», da medida AGRIS, dos programas operacionais regionais

Aprova o Regulamento de Aplicação da Componente de Apoio à Prestação de Serviços Agrícolas, da subacção n.º 4.2, «Desenvolvimento de outros serviços à agricultura», da acção n.º 4, «Serviços à agricultura», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural, dos programas operacionais regionais (medida AGRIS)