Transição do inspetor da Polícia Judiciária António José Marques Pinto para a situação de comissão de serviço e integração no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Transição do inspetor-chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Fausto Alexandre Fernandes Pereira para a situação de comissão de serviço e integração no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Transição do sargento-mor da Guarda Nacional Republicana António João da Silva Castelão para a situação de comissão de serviço e integração no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Transição do chefe da Polícia de Segurança Pública Romeu Alexandre Faria Germano para a situação de comissão de serviço e integração no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Autoriza o Alto Comissariado para as Migrações, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da celebração de protocolos para o acolhimento de cidadãos afegãos
Consulta pública sobre o regulamento do registo de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses sem personalidade jurídica
Designa como revisor oficial de contas do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para o triénio 2022-2024, a sociedade Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda.
Divulga a homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos do Instituto Hidrográfico