Diário da República n.º 220/1993, Série I-B de 1993-09-18

Rejeita a proposta apresentada para aquisição da Siderurgia Nacional

Estabelece normas relativas à frequência do curso de formação que habilita ao ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes da Força Aérea

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 531-A/93, de 20 de Maio, um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 531-A/93, de 20 de Maio, um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

Equipara a categoria de operário de 1.ª classe a operário qualificado de 1.ª classe do Instituto do Café dos antigos territórios do ultramar

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Ratifica o Plano de Pormenor dos Moinhos da Funcheira-Serra da Mira-Alto dos Moinhos, no concelho da Amadora

Ratifica as medidas preventivas para o Núcleo Histórico de Belas, em Sintra

Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Economia nas áreas de Economia Pública, de Cooperação Internacional e Desenvolvimento Económico e de Economia da Empresa, a ministrar na Universidade Lusíada em Lisboa