Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
3 de 3 resultados
Determina que a Águas do Norte, S. A., deve fornecer água para consumo humano aos municípios de Viseu, Mangualde e Nelas, até ao limite de 10 000 metros cúbicos (m3) por dia, através de camiões-cisterna ou outro meio móvel
Emitente:
Reconhece como catástrofe natural, nos termos e para os efeitos do disposto na Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, com a redação atual, o conjunto de incêndios deflagrados no decurso do dia 15 de outubro de 2017, nos municípios constantes do anexo
Emitente:
Página 1 de 1