Criação de três prémios - Regulamento de candidaturas aos prémios para projetos inovadores na gestão no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Helena Pinheiro Marques, no cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas da Direção-Geral de Política Externa
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.271.498,82 EUR (seis milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito euros e oitenta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.013.726,18 EUR (um milhão, treze mil, setecentos e vinte e seis euros e dezoito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.561.725,82 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.250.690,28 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de eletricidade
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.674.568,21 EUR (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito euros e vinte e um cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.036.653,98 EUR (dois milhões, trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três euros e noventa e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.372.710,64 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Autoriza o Hospital Santa Maria Maior a assumir um encargo plurianual até ao montante de 426.457,56 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 1.707.926,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Procedimento pré-contratual para fornecimento de refeições confecionadas nas Messes e Bares da Polícia de Segurança Pública (Unidade Especial de Polícia, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna)
Designação para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna da licenciada Ana Margarida Mendonça Mourato Nunes
Procedimento pré-contratual para aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de veículos policiais multimarca, para os Comandos Distritais, Comandos Regionais e Escola Prática de Policía
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), concedida a Ivone David Yan, técnica profissional de 1.ª classe