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Diário da República n.º 221/1999, Série I-B de 1999-09-21
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Diário da República n.º 221/1999, Série I-B de 1999-09-21
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7 de 7 resultados
Portaria n.º 807/99
Revê e actualiza os níveis de qualificação das carreiras operárias da Administração Pública. Revoga a
Portaria n.º 739/79
, de 31 de Dezembro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Portaria n.º 808/99
Altera a redacção dos n.os 1 e 2 do artigo 14.º do Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito, aprovado pela
Portaria n.º 387/99
, de 26 de Maio
Emitente:
Ministério da Administração Interna
Portaria n.º 809/99
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da Medicina Portuguesa»
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Portaria n.º 810/99
Fixa o número de médicos do Gabinete Médico-Legal de Leiria
Emitente:
Ministério da Justiça
Portaria n.º 811/99
Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Leiria a partir de 1 de Setembro de 1999
Emitente:
Ministérios da Justiça e da Saúde
Portaria n.º 812/99
Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade da Mendonça pelo prazo máximo de 180 dias
Emitente:
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 813/99
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto
Emitente:
Ministério da Educação
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