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Diário da República n.º 221/2010, Série I de 2010-11-15
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Diário da República n.º 221/2010, Série I de 2010-11-15
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6 de 6 resultados
Decreto do Presidente da República n.º 116/2010
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Alfredo Monteiro Montenegro
Emitente:
Presidência da República
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2010
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 127/2010
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir os incêndios florestais
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 128/2010
Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos através da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária
Emitente:
Assembleia da República
Portaria n.º 1173/2010
Aprova os modelos das placas identificativas da classificação dos empreendimentos turísticos e define as regras relativas ao respectivo fornecimento
Emitente:
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
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