Diário da República n.º 221/2015, Série I de 2015-11-11

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello do cargo de Embaixadora de Portugal em Helsínquia

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello para o cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura para o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, adotada em Varsóvia, a 16 de maio de 2005

Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional