Torna público ter o Governo da Síria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre a Limitação da Responsabilidade dos Navios de Mar e Protocolo de assinatura
Torna público ter o Governo da Suíça depositado o seu instrumento de ratificação de várias Convenções e Protocolos Relativos ao Transporte de Mercadorias e de Passageiros e de Bagagens por Caminho de Ferro
Substitui os mapas referidos no n.º 1 do artigo 37.º do regulamento aprovado pela Portaria n.º 280/71, de 31 de Maio, que estabeleceram os quadros do pessoal do Gabinete do Plano do Cunene
Autoriza a aceitação de determinada importância para constituição do fundo de manutenção de uma cantina escolar a instituir junto das escolas do núcleo e freguesia de Sangalhos
Autoriza o Governo a aceitar da Junta de Freguesia de Vilar de Maçada, concelho de Alijó, a importância de 250000$00 para fundo de manutenção de uma cantina escolar a instituir junto das escolas do núcleo de Cabeda, da referida freguesia