Diário da República n.º 222/2002, Série I-B de 2002-09-25

Clarifica e revê as regras e procedimentos previstos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2000, de 2 de Junho, referentes ao ajustamento da gestão da tesouraria dos serviços e fundos autónomos ao modelo de centralização da tesouraria da administração central preconizado pelo Decreto-Lei n.º 191/99, de 5 de Junho

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas

Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária e aprova o respectivo plano de estudos