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Diário da República n.º 222/2007, Série II de 2007-11-19
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Diário da República n.º 222/2007, Série II de 2007-11-19
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Resolução n.º 48/2007
Nomeia os novos vogais do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., e procede à exoneração dos anteriores, a seu pedido
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Rectificação n.º 1979/2007
Rectifica o despacho n.º 21 060/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso n.º 22610/2007
Taxa de juro para o mês de Novembro de 2007
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Despacho n.º 26426/2007
Transição de saldos DGV/IMTT, I. P.
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 26427/2007
Nomeia o coronel Carlos Manuel Alves Batalha da Silva como director do Departamento de Relações Multilaterais, em regime de substituição
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Aviso n.º 22611/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Lamine Borá
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 22612/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leontina de Nazaré Sariot Menut Cassamá
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 1980/2007
Rectifica o aviso n.º 21 073/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de Outubro de 2007
Emitente:
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Édito n.º 881/2007
Processo n.º 0161/10/03/272
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Édito n.º 882/2007
Processo n.º 171/14.19/540
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Édito n.º 883/2007
Processo n.º 171/14.21/545
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Édito n.º 884/2007
Processo n.º 171/15.7/753
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Édito n.º 885/2007
Processo n.º 171/15.7/752
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Édito n.º 886/2007
Processo n.º 171/15.3/605
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Édito n.º 887/2007
Processo n.º 171/15.3/608
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Édito n.º 888/2007
Processo n.º 171/15.3/609
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Despacho (extracto) n.º 26428/2007
Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Isabel Martins Lobinho do Amaral
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho (extracto) n.º 26429/2007
Nomeações ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da
Lei n.º 10/2004
, de 22 de Março
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho (extracto) n.º 26430/2007
Renovação de licença sem vencimento de Cristina Maria Soares Machado
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 26431/2007
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de duas passagens superiores rodoviárias na Linha do Norte
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Aviso n.º 22613/2007
Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Arruda dos Vinhos e Bucelas
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais
Alvará (extracto) n.º 131/2007
Emissão do alvará n.º 2-LR/2007 ao estabelecimento Serra da Gama, Lda.
Emitente:
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Aviso n.º 22614/2007
Planos oficiais de prémios da lotaria nacional respeitantes ao 1.º trimestre de 2008
Emitente:
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aviso n.º 22615/2007
Lista dos candidatos admitidos e excluídos no concurso interno geral de ingresso para provimento na categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado
Emitente:
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Aviso n.º 22616/2007
Lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da AIM
Emitente:
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
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1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
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