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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Sargento-Mor Operador de Comunicações, NIP 064957-A, Paulo Jorge Pereira Fernandes.
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Operador de Comunicações NIP 064957-A, Paulo Jorge Pereira Fernandes.
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Prorroga o prazo de validade das licenças atribuídas no âmbito dos procedimentos de seleção de prestadores de serviços de assistência em escala nos aeroportos Francisco Sá Carneiro (Porto), Gago Coutinho (Faro) e Humberto Delgado (Lisboa).
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 4896/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2025.
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Procedimento concursal n.º 1664_CReSAP_42_09/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
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Renovação da comissão de serviço dos delegados do INE, I. P., do Porto, Évora e Faro.
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Nomeio Yasuhiro Miki Cônsul Honorário de Portugal em Tokushima, no Japão.
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Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho ― OIT) a Fernando Vítor de Sousa Júnior.
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Homologação da avaliação do período experimental na carreira especial de inspeção, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria, de 17 inspetores.
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Autoriza a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária a proceder à repartição dos encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de análises laboratoriais de Xylella fastidiosa ― amostras de material vegetal colhidas em controlos oficiais ― zona isenta e zona demarcada, durante um período de 36 meses, até ao montante global de EUR 1 797 705,00, valor a que acresce IVA à taxa legal em vigor.
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
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Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de Contratação Pública, Aprovisionamento e Gestão Patrimonial.
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Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Paços de Ferreira.
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Declara de imprescindível utilidade pública a ampliação do cemitério de Silvares, localizado na União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, concelho de Lousada.
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Abertura de concurso internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, área científica de Direito, para lecionar na Academia Militar.
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Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de arquitetura, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de arquivo.
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Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Cavalaria 37362693, José António Carvalho de Sousa Rosa.
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Concurso de admissão aos quadros especiais do serviço de saúde do Exército.
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Concurso de admissão aos quadros especiais de juristas e superiores de apoio.
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Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional, Major-General Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar.
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Delegação e subdelegação de competências no diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, Coronel Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus.
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Delegação de competências na chefe de divisão de Estudos e de Apoio à Gestão, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, Paula de Guadalupe Picareta Monge.
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Exonera a licenciada Andreia Pato da Silva de funções na área do apoio técnico-administrativo e designa-a como secretária pessoal.
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