Diário da República n.º 223/1982, Série I de 1982-09-25

Manda passar ao estado de desarmamento, para entrada em revisão o NRP Zaire

Manda passar ao estado de armamento, situação de armamento normal, o NRP Jacinto Cândido

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 303/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 31 de Julho de 1982

Alarga os quadros de pessoal da Secretaria-Geral e da Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho, do Ministério do Trabalho

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Portalegre

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Sociais 1 lugar de técnico superior principal, letra D

Torna público que foram assinados o Acordo Administrativo para Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Governo de Portugal, bem como o anexo ao Acordo Administrativo para Aplicação do Protocolo Relativo a Tratamento Médico

Alarga a competência do Instituto Português do Livro