Cria o SAJE 2000, constituído pelo conjunto de programas e medidas de apoio aos jovens empresários no âmbito do Plano Operacional de Economia do III Quadro Comunitário de Apoio e constitui um grupo de missão com o objectivo, no âmbito do SAJE 2000, de promover e estimular o empreendedorismo dos jovens
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FR/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 233/95, de 27 de Março, o prédio rústico denominado «Herdade de Pedra Longa», sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 849/99, de 2 de Outubro, o prédio rústico denominado «Monte das Ferrarias», sito na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 596/99, de 2 de Agosto, quatro prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município de Vidigueira
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EI/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 857/98, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo, de Nossa Senhora da Graça e de Arez, município de Nisa
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 771/98, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, e na freguesia e município de São Brás de Alportel
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdade das Casas Novas», «Herdade de Adail de Baixo», «Herdade do Forno» e «Herdade de Adail de Cima», sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DR/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degolados e de São João, município de Campo Maior
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 691/92, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 551/99, de 24 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar
Sujeita ao regime cinegético especial três prédios rústicos denominados «Herdade Regadia de Baixo, Herdade da Regadia e Herdade do Carrascal», sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo
Cria por tempo indeterminado a reserva de caça MTL-2, designada por Santana de Cambas e Corte de Pinto, sita nas freguesias de Santana de Cambas e Corte de Pinto, município de Mértola
Emitente:
Página 1 de 2
×
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministério da Educação
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas