Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAGRI - Sociedade Agrícola, S. A., a zona de caça turística de Santa Maria, englobando um prédio rústico sito nas freguesias de Santa Maria e de Salvador, município de Serpa (processo n.º 4158-DGRF)
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1033-DH/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém
Cria a zona de caça municipal do Ave (processo n.º 4119-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Nascente do Ave
Cria a zona de caça municipal de Vizela (processo n.º 4096-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Turístico e Desportivo de Vizela
Cria a zona de caça municipal de Rossas (processo n.º 4076-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Rossas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 782/2001, de 23 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1213/2004, de 20 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira
Extingue a zona de caça municipal de Anjos/Agra (processo n.º 2714-DGRF), atribuída pela Portaria n.º 1395/2001, de 10 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 846/2003, de 14 de Agosto, à Associação Cultural e Recreativa de Santa Maria dos Anjos
Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/2000, de 31 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 780/2001, de 23 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 266/2003, de 21 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penhas Juntas, município de Vinhais
Transfere para a TECNOCAÇA - Criação e Gestão de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Espanca (processo n.º 1444-DGRF), município de Castro Verde
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Ermal a zona de caça associativa da Lage Branca (processo n.º 4084-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Guilhofei, município de Vieira do Minho
Aprova o Regulamento Arquivístico do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia
Emitente:
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