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Diário da República n.º 223/2007, Série II de 2007-11-20
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Aviso n.º 22702/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Leal Monteiro
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 22703/2007
Regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Aviso n.º 22704/2007
Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino com a denominação "Cerro" na freguesia de Colmeias, concelho de Leiria
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Édito n.º 889/2007
Processo n.º 811/7/9/141
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Édito n.º 890/2007
Processo n.º 811/2/11/562
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Despacho n.º 26585/2007
Encerramento da pesca da pescada branca do Sul
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Alvará (extracto) n.º 132/2007
Concede alvará a licenciar a actividade de lar de idosos ao estabelecimento COMMODOS - Residência Geriátrica, Lda.
Emitente:
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Alvará n.º 133/2007
Licença de funcionamento n.º 15/2007, para creche, a favor de Na Quintinha do Cândido - Creche, Jardim-de-Infância e ATL, Lda.
Emitente:
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Alvará n.º 134/2007
Licença de funcionamento n.º 16/2007 para ATL a favor de Na Quintinha do Cândido - Creche, Jardim-de-Infância, ATL, Lda.
Emitente:
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Aviso n.º 22705/2007
Lista de antiguidade - Agrupamento Vertical Júlio Dinis
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio Dinis
Despacho n.º 26586/2007
Nomeação de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento Vertical de Lamego
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego
Aviso n.º 22706/2007
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa referente a 31 de Agosto de 2007
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Aviso n.º 22707/2007
Lista de antiguidade do pessoal docente em exercício em 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro
Aviso n.º 22708/2007
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Aviso n.º 22709/2007
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos
Aviso n.º 22710/2007
Contratos homologados - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Rectificação n.º 1986/2007
Contratos homologados - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Aviso n.º 22711/2007
Lista de antiguidade pessoal docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Aviso (extracto) n.º 22712/2007
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária com 3.º CEB da Sé, Guarda
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º CEB da Sé
Aviso n.º 22713/2007
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede referente a 31 de Agosto de 2007
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Despacho (extracto) n.º 26587/2007
Transferência de professores - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Despacho (extracto) n.º 26588/2007
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de D. Pedro IV
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de D. Pedro IV
Despacho n.º 26589/2007
Transferências de pessoal docente - QZ-QE 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Despacho (extracto) n.º 26590/2007
Transferência de pessoal docente - QE-QE 2006-2007
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Aviso (extracto) n.º 22714/2007
Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu
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1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora
2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
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