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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Transferência do Conselheiro de Embaixada Fernando Jorge de Figueiredo Esteves Marcos da Embaixada de Portugal em Moscovo para a Embaixada de Portugal em Seul
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Nomeação do Conselheiro de Embaixada João de Morais Sarmento Patrício como Cônsul-Geral de Portugal na Beira
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Colocação da Conselheira de Embaixada Sara Batoreo Pinto de Lemos Crespo na Embaixada de Portugal em Roma
Emitente:
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Conselheira de Embaixada Florbela Alhinho Paraíba
Emitente:
Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Paulo Miguel Lopes da Graça do cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, da Direção-Geral de Política Externa, sendo colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Emitente:
Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Madalena Xara Brasil Sassetti Manoel de Vilhena na Embaixada de Portugal em Montevideu
Emitente:
Colocação do Segundo-Secretário de Embaixada Thiago Severiano Paiva de Almeida Carvalho na Embaixada de Portugal em Pequim
Emitente:
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 449/2017, de 20 de novembro, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 230, de 29 de novembro de 2017
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos à execução do Atlas da Qualidade do Solo
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos à execução do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT)
Emitente:
Autoriza a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de «serviços de consultoria e desenvolvimento da plataforma iFAMA»
Emitente:
Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de comunicações móveis terrestres de voz e dados, que não podem exceder os montantes globais mencionados neste Despacho
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com a trabalhadora Ana Margarida Sineiro dos Reis Correia
Emitente:
Estabelece a composição do Conselho do Notariado, revogando o Despacho n.º 815/2018, de 11 de janeiro
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Permuta entre Maria Luísa Cunha Moreira e Ricardo Jorge da Silva Viana
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Designa Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis para exercer as funções de Chefe do Gabinete
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Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete o licenciado Gonçalo Maria Faria Luís Navarro Hogan
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Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Cláudio Renato Bidarra Caldas
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Designa para exercer as funções de técnico especialista do gabinete o licenciado Manuel Maria Mendes Coelho de Queiroz Ribeiro
Emitente:
Delegação de competências do Ministro Adjunto e da Economia nos Secretários de Estado
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Designa para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete Rosa Maria Mourão Veiga
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Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o mestre Luiz Paulo da Costa Lopes
Emitente:
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete Maria Gabriela Aveiro Pires
Emitente:
Designa, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete, o licenciado Bruno Renato dos Santos Matias Almeida
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