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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências da diretora de Finanças, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado, nos representantes da Fazenda Pública
Emitente:
Delegação de competências da diretora de Finanças Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior previsto no mapa de pessoal do Instituto da Defesa Nacional
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o 17316191, Sargento-Ajudante de Serviço Geral do Exército, Carlos Alberto dos Santos Colaço
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Tenente-General Francisco José Gan Pampols
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Tenente-General (Senegal) Balla Keita
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Infantaria «Comando», na reforma, Américo José Guimarães Fernandes Henriques
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Tenente-General Joaquim Chito Rodrigues
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Brigadeiro-General Horácio Castro da Trindade de Sousa
Emitente:
Condecora com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata com Palma, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Amadeu Cardoso Anaia
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel José Manuel Lucas Pimenta
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Capitão-de-Fragata Christian Queffelec
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Sérgio João Paulino Lopes
Emitente:
Ingressam na categoria de oficiais, no posto de guarda-marinha, diversos aspirantes
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 Coronel João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves
Emitente:
Alteração da designação do equipamento a utilizar nos testes de rastreio na saliva para deteção de substâncias psicotrópicas da marca Alere DDS 2 para Abbott, modelo SoToxa
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 18 de outubro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, aprovou a concretização de bem a expropriar, com caráter de urgência
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, no cargo de diretor da Direção Regional da Mobilidade e Transportes do Centro, do licenciado David Manuel Lopes Coimbra
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, no cargo de diretor da Direção Regional da Mobilidade e Transportes do Norte, do licenciado Jorge Manuel de Resende Cardoso
Emitente:
Criação do Núcleo de Veículos, Condutores, Fiscalização e Contraordenações, integrado na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo
Emitente:
Cessação do exercício de funções, em regime de substituição, do Dr. António José Cardoso Caldas como delegado distrital de Braga, da Direção Regional da Mobilidade e Transportes, I. P.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Gapete Cabreirinha Tique para exercer o cargo de coordenador do Núcleo de Veículos, Condutores, Fiscalização e Contraordenações, da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo
Emitente:
Cessação do exercício de funções, em regime de substituição, do licenciado Manuel António Miranda Góis como diretor da Direção Regional da Mobilidade e dos Transportes, I. P., e reconhecimento pessoal e instituicional do seu desempenho
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