Diário da República n.º 224/1995, Série I-B de 1995-09-27

Altera o quadro do pessoal civil da Marinha (QPCM)

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde um lugar de motorista de pesados, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja

Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial. Revoga a Portaria n.º 246/95, de 29 de Março

Aprova o modelo da declaração do volume dos porões e da capacidade dos tanques, de água do mar refrigerada, das embarcações de pesca