Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque, por passar à disponibilidade

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia, por passar à disponibilidade

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia

Nomeia o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras como Embaixador de Portugal no Liechtenstein

Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal em Samoa

Torna público que a República de São Marino modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

Torna público que o Reino Unido modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965

Torna público que a República da Bósnia e Herzegovina comunicou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965

Torna público que a República da Sérvia aderiu, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965

Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2011

Define o estatuto remuneratório de um dos vogais do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2007, de 24 de Agosto, que aprova a orgânica desse Laboratório

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro, que procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas