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Diário do Govêrno n.º 225/1911, Série I de 1911-09-26
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Diário do Govêrno n.º 225/1911, Série I de 1911-09-26
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15 de 15 resultados
Decreto
Autorizando a Câmara Municipal de Lisboa a contraír um empréstimo para conversão de encargos
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto
Autorizando a Câmaras Municipal do Crato, a aplicar parte dos seus fundos de viação a uma obra de utilidade pública
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto
Autorizando a Câmara Municipal de Mértola, a aplicar parte dos seus fundos de viação a uma obra de utilidade pública
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto
Autorizando a Câmara Municipal de Mértola, a aplicar parte dos seus fundos de viação a uma obra de utilidade pública
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto
Autorizando a Câmara Municipal de Vinhais, a aplicar parte dos seus fundos de viação a uma obra de utilidade pública
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto
Autorizando a Câmara Municipal de Sinfães, a aplicar parte dos seus fundos de viação a uma obra de utilidade pública
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto
Autorizando a Câmara Municipal de Aldeia Galega, a aplicar parte dos seus fundos de viação a uma obra de utilidade pública
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto
Autorizando a Câmara Municipal de Castro Verde, a aplicar parte dos seus fundos de viação a uma obra de utilidade pública
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto
Fixando as percentagens sôbre as contribuìções do Estado que a Câmara Municipal de Vélas fica autorizada a cobrar para a gerencia de 1912
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto
Autorizando a Câmara Municipal de Coimbra a contraír um empréstimo para conversão de encargos
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto
Fixando as percentagens sôbre as contribuìções do Estado que a Câmara Municipal de Ceia fica autorizada a cobrar para a gerencia de 1912
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Decreto
Fixando os vencimentos dos empregados do Asilo de S. João, do Pôrto
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação, rectificada, do decreto de 23 de setembro, relativo aos exames extraordinários nos liceus em outubro
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Instrucção Secundária, Superior e Especial - 1.ª Repartição
Decreto
Decreto de 23 de Setembro, autorizando a abertura de um crédito especial, para restituição de direitos de importação de açucar produzido na província de Moçambique
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Decreto
Decreto de 21 de Agosto, aprovando os estatutos da Sociedade The African Agricultural Estate Company, Limited
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição
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Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil
Ministério do Interior - Direcção Geral da Instrucção Secundária, Superior e Especial - 1.ª Repartição
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
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