Diário da República n.º 225/1982, Série I de 1982-09-28

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 183/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 21 de Agosto de 1982

Autoriza que a Escola Secundária do Concelho de Sabrosa adopte como patrono o escritor Miguel Torga

Fixa as normas pelas quais se deve reger a contabilidade das sociedades de locação financeira

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Torna público que foram fixadas as taxas de câmbio que, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 4/82, de 15 de Abril, serão aplicáveis na cobrança de emolumentos consulares a partir de 31 de Julho último

Altera o Decreto Regulamentar n.º 4/82, de 15 de Janeiro (Código da Estrada)

Estabelece áreas non aedificandi nas linhas da Póvoa e de Guimarães