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Diário da República n.º 225/1988, Série I de 1988-09-28
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Diário da República n.º 225/1988, Série I de 1988-09-28
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11 de 11 resultados
Decreto-Lei n.º 338/88
Atribuição de alvarás e licenciamento de estações emissoras de radiodifusão sonora
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 339/88
Altera o
Decreto-Lei n.º 229/78
, de 11 de Agosto, relativo aos subsídios dos militares colocados nas regiões autónomas
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Portaria n.º 650/88
Fixa as gratificações a auferir pelos peritos da Comissão Interministerial para o Emprego em 30% da remuneração correspondente à letra B
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 340/88
Prolonga os mandatos das comissões de extinção das Direcções-Gerais do Saneamento Básico e dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Decreto-Lei n.º 341/88
Regula o recurso à modalidade de concepção-construção em obras da administração central
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Decreto-Lei n.º 342/88
Altera a redacção do n.º 1 do artigo 68.º da
Lei n.º 21/85
, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais)
Emitente:
Ministério da Justiça
Aviso
Anula a publicação do aviso relativo à denúncia do Acordo de Comércio a Longo Prazo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da Bulgária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 1988
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Decreto-Lei n.º 343/88
Estabelece as características dos azeites e outros óleos comestíveis e as regras a que deve atender a respectiva comercialização
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Decreto Regulamentar n.º 34/88
Lei Orgânica do Instituto Nacional de Investigação das Pescas
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Decreto-Lei n.º 344/88
Cria uma linha de crédito bonificado para instalações e equipamentos no ensino particular e cooperativo
Emitente:
Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 345/88
Reestrutura os serviços da Universidade Técnica de Lisboa
Emitente:
Ministério da Educação
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Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Educação
Ministério da Justiça
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
Presidência do Conselho de Ministros
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