Diário da República n.º 225/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-09-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 729/91, dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia, que cria no quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo (GPEP) um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de Julho de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 853/91, dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo, que altera o n.º 3 do n.º 2.º da Portaria n.º 582/90, de 24 de Julho (abastecimento de banana no mercado do continente), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 20 de Agosto de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 833/91, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da Carreira Médica Hospitalar dos quadros e mapas dos estabelecimentos do Ministério da Saúde e revoga as Portarias n.os 116/91, de 11 de Fevereiro, e 505/91, de 5 de Junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 14 de Agosto de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 105/91, do Ministério das Finanças, relativa a transferência de verbas no montante de 59474542 contos, publicada no Diário da República, n.º 184, de 12 de Agosto de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 26/91, do Ministério da Educação, relativa a transferência no montante de 624062 contos, publicada no Diário da República, n.º 44, de 22 de Fevereiro de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 412/91, do Ministério das Finanças, que estabelece diversas normas relativas ao regime simplificado de desalfandegamento no domicílio, criado pelo Decreto-Lei n.º 16/91, de 10 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 112, de 16 de Maio de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 108/91, do Ministério das Finanças, relativa a transferência de verbas no montante de 2123020 contos, publicada no Diário da República, n.º 190, de 20 de Agosto de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 119/91, do Ministério das Finanças, publicada no Diário da República, n.º 198, de 29 de Agosto de 1991

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 102/91, do Ministério das Finanças, que fixa em 3273 a quota global de descongelamento da administração central para 1991, publicado no Diário da República, n.º 107, de 10 de Maio de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 118/91, do Ministério das Finanças, relativa a transferência de verbas no montante de 2878403 contos, publicada no Diário da República, n.º 198, de 29 de Agosto de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 615-C3/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Vale de Mouro» e outras, sitos nas freguesias de Vila Nova da Rainha e Azambuja, concelhos da Azambuja, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 154 (2.º suplemento), de 8 de Julho de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 615-P1/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Arneiro das Milhariças, concelho de Santarém, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 154 (suplemento), de 8 de Julho de 1991

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/91/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional, publicada no Diário da República, n.º 191, de 21 de Agosto de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 628/91, que aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Almeirim, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 12 de Julho de 1991

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 188/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento de Assistência Financeira à Produção Cinematográfica de Curtas Metragens, publicado no Diário da República, n.º 203, de 4 de Setembro de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 901/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa o perímetro da zona especial de protecção da Estação Arqueológica de Chões de Alpompé, freguesia de Vale de Figueira, concelho de Santarém, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 4 de Setembro de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 868/91, do Ministério da Educação, que autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir, por intermédio da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, o grau de bacharel em Contabilidade e Gestão Financeira e regulamenta o respectivo curso, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 22 de Agosto de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 125/91, do Ministério da Defesa Nacional, relativa a transferências de verbas do orçamento do Ministério no montante de 781972 contos, publicada Diário da República, n.º 207, de 9 de Setembro de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 822/91, do Ministério da Defesa Nacional, que fixa as rações de víveres destinadas à alimentação dos militares em situações especiais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 14 de Agosto de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 608/91, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 130/91, do Ministério do Comércio e Turismo, relativa a transferência de verbas no montante de 425534 contos, publicada no Diário da República, n.º 208, de 10 de Setembro de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 99/91, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1628605 contos, publicada no Diário da República, n.º 157, de 11 de Julho de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 109/91, do Ministério das Finanças, relativa a transferência de verbas no montante de 77185 contos, publicada no Diário da República, n.º 192, de 22 de Agosto de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 134/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, relativa a transferência de verbas no montante de 545700 contos, publicada no Diário da República, n.º 209, de 11 de Setembro de 1991