Diário da República n.º 225/1992, Série I-B de 1992-09-29

Fixa o valor do índice 100 da escala remuneratória do pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Estabelece normas sobre as ajudas à produção de azeite. Revoga a Portaria n.º 1141/90, de 19 de Novembro

Cria no quadro único de pessoal administrativo e auxiliar do Ministério da Indústria e Energia, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar

Cria, para entrar em funcionamento a 1 de Setembro de 1992, várias escolas preparatórias e secundárias (C + S) nos distritos do Porto e de Vila Real

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Vale do Sousa, aprovado pela Portaria n.º 376/88, de 8 de Junho, na parte relativa às carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural HM-2, denominada «Fadagosa de Nisa»