Diário da República n.º 226/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-09-30

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o regulamento do Regime de Apoio à Competitividade das Empresas da Construção, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 1 de Agosto de 1997

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Competitividade das Empresas de Turismo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 1 de Agosto de 1997

De ter sido rectificada a Declaração n.º 6/97, do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que autoriza alterações ao orçamento da segurança social para 1997, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 1997

De ter sido rectificada a Portaria n.º 761/97, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que revoga a Portaria n.º 231/97, 3 de Abril (fixa as quantias a pagar à Direcção-Geral de Protecção das Culturas devidas pelas certificações e ensaios de sementes) e repristina as Portarias n.os 853/85 e 235/89, respectivamente de 9 de Novembro e de 29 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 28 de Agosto de 1997

De ter sido rectificada a Portaria n.º 856/97, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 209, de 10 de Setembro de 1997

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Alandroal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 15 de Setembro de 1997

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Comissão para as Comemorações dos 500 Anos das Misericórdias, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 30 de Junho de 1997