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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 189 resultados
Mobilidade interna da assistente técnica Manuela Assunção Martins das Neves
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria de técnico superior do licenciado Carlos Miguel Fortio da Silva
Emitente:
Reconhece de interesse público o evento «EDP - Lisboa, a Mulher e a Vida» 2014
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal aberto através do aviso n.º 14802/2013, de 22 de novembro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio da Quinta da Portela, também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares, e jardim fronteiro, na Quinta da Portela, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do balneário romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Emitente:
Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações assumidas pela EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial do projeto EPAL III
Emitente:
Fixação das condições aplicáveis aos beneficiários da garantia carteira
Emitente:
Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações assumidas pela sociedade Mercado Abastecedor da Região de Faro, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento para financiamento do projeto "Agro Logistics Portugal - Tranche A.1"
Emitente:
Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações assumidas pela sociedade Mercado Abastecedor da Região de Braga, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento para financiamento do projeto "Agro Logistics Portugal - Tranche A.2"
Emitente:
Abertura do concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima
Emitente:
Exoneração das funções de técnica especialista do Gabinete a licenciada Joana Filipa Lucas Varela e designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete a licenciada Joana Filipa Lucas Varela
Emitente:
Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete, o licenciado Filipe Prista Lucas Rodrigues Lopes
Emitente:
Exonera das funções de adjunta do Gabinete a licenciada Joana Freire da Silva Pinto Coelho e designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete a licenciada Joana Freire da Silva Pinto Coelho
Emitente:
Retifica o despacho n.º 13426/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2014
Emitente:
Exonera a licenciada Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho do cargo de Secretária-Geral Adjunta do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e designa-a para exercer, em regime de substituição, o cargo de Secretária-Geral do mesmo Ministério
Emitente:
Autorização da cedência de interesse público do licenciado João Manuel Santos Vieira do mapa de pessoal do IHRU, I. P.
Emitente:
Suspende a admissão de pedidos de reconhecimento e de pedidos de alteração dos títulos de reconhecimento de organizações de produtores, previstos na Portaria n.º 1266/2008, de 5 de novembro e no Despacho normativo n.º 11/2010, de 20 de abril
Emitente:
Tabela de custas processuais de contraordenação instruídas pela DGRM
Emitente:
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