Designação de Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga para desempenhar o cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Fica o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras autorizado a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à adaptação das instalações afetas ao Centro de Acolhimento Temporário de Almoçageme
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Ricardo Brum Carreiro Garcia do Porto