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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da Licença Especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril - Amélia Maria Minhava Afonso
Emitente:
Determina que continuarão a ser aceites os pedidos de representação gráfica georreferenciada e promovidos os respetivos procedimentos administrativos, nos termos previstos na Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, bem como os procedimentos especiais de registo de prédio rústico e misto omisso nesta regulados, até à entrada em vigor do diploma de extensão a todo o território nacional
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 236.160,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de «testing/quality assurance» para a componente aplicacional e de serviços do projeto «Exames Sem Papel» da área da gestão do medicamento e dispositivos médicos
Emitente:
Portaria que determina a passagem do NRP Cuanza, ao estado de desarmamento a partir de 15 de novembro de 2018
Emitente:
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9834102, Filipe José Fernandes
Emitente:
Graduação no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, de vários militares
Emitente:
Delegação de Competências no Comandante da Logística da Força Aérea, Tenente-General PILAV 036613-D, José Alberto Fangueiro da Mata
Emitente:
Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea. Tenente-General PILAV 032200-J, Sílvio José Pimenta Sampaio
Emitente:
Ratificação dos atos de adjudicação e de aprovação da minuta de contrato praticados por deliberação datada de 19/09/2018 do Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito do procedimento centralizado de contratação pública CP-V 029/01/2018 conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)
Emitente:
Permuta entre Sónia Ribeiro Pereira e Nelson de Jesus Lopes da Trindade
Emitente:
Delegação de competências na Diretora do Hospital Prisional São João de Deus
Emitente:
Concurso interno de ingresso para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira de especialista adjunto do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - alteração da lista de classificação final, homologada por despacho de 29.06.2018, do Exmo. Senhor Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
Emitente:
Renovação de comissão de serviço de Chefe de Área da Polícia Judiciária
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da Doutora Odete Maria de Matos Paiva no cargo de Diretora do Museu Nacional Grão Vasco
Emitente:
Subdelega no Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a competência para praticar todos os atos e formalidades decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2018, de 18 de outubro de 2018
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do licenciado Joaquim Carlos Alcobia dos Santos, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau de Chefe de Divisão de Estatísticas do Ensino Básico e Secundário, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Emitente:
Reconhece como sendo de interesse público o evento Challenge Lisboa 2019
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Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Duarte Filipe Coutinho Cardoso e outros
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Homologação da classificação profissional atribuída à docente Susana Cristina Pinho Bento Camilo
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso do método de seleção, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Emitente:
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