Diário da República n.º 227/1990, Série I de 1990-10-01

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de análises clínicas e saúde pública

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Leiria na parte referente a pessoal técnico-profissional

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente a pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional do Comércio Internacional

Cria a Marca de Qualidade LNEC aplicável à certificação de empreendimentos de construção pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)

Prorroga a vigência das bases de incidência contributiva do regime de segurança social dos trabalhadores independentes