Diário da República n.º 227/1994, Série I-B de 1994-09-30

Rectifica a Declaração n.º 100/94 da Assembleia da República, em que se enumeram os membros designados e eleitos da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), publicada no Diário da República, n.º 201, de 31 de Agosto de 1994

Ratifica o Plano Director Municipal do Sardoal

Define as normas de verificação e controlo quanto às condições de saúde e robustez física e psíquica dos candidatos aos cursos de mergulhador profissional

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no montante de 4164325 contos

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em São Tomé

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Milão

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no Cairo