Diário da República n.º 227/1996, Série I-B de 1996-09-30

Cria um lugar de chefe de repartição no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura

Cria no quadro único de pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação vários lugares, a extinguir quando vagarem

Altera o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro

Altera a Portaria n.º 352/96, de 13 de Agosto (fixa os preços máximos dos fogos por tipologia, consoante as zonas do País, para efeitos de aquisição no âmbito de programas municipais de realojamento)

Fixa os critérios de gestão e utilização de funcionamento do Centro de Caparide

Altera o anexo I da Portaria n.º 1145/95, de 16 de Setembro (cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos)