Diário da República n.º 227/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-09-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 254-EZ/96, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Sanhoane e Saldanha, município de Mogadouro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (4.º suplemento), de 15 de Julho de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 387/96, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 21 de Agosto de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 393/96, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, que altera a Portaria n.º 688/94, de 22 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 21 de Agosto de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 419/96, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria várias escolas para 1996-1997, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 28 de Agosto de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 493/96, dos Ministérios da Economia e da Educação, que altera os planos de estudo dos cursos de Guias Intérpretes Nacionais, Direcção e Gestão de Operadores Turísticos e Direcção e Gestão Hoteleira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 215, de 16 de Setembro de 1996

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/96, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o regime de incentivos às microempresas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 17 de Setembro de 1996