Diário da República n.º 227/1997, Série I-B de 1997-10-01

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã

Altera o quadro de pessoal do Hospital Condes de Castro Guimarães - Cascais

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem da Madeira a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem da Madeira a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos

Estabelece o regime de protecção social aplicável aos docentes de nacionalidade estrangeira

Revoga o n.º 3 do n.º 4.º da Portaria n.º 698/94, de 26 de Julho (medidas agro-ambientais), e o n.º 2 do n.º 5.º da Portaria n.º 1177/95, de 26 de Setembro (estabelece o regime de aplicação do programa zonal de Castro Verde)

Aprova a lista e a carta que identificam as águas e áreas a que alude o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de Setembro

Altera o mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 49/91, de 20 de Setembro, que fixa a estrutura indiciária de estagiário de técnico de ambiente