Diário da República n.º 227/2001, 1º Suplemento, Série I-A de 2001-09-29

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 215/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova novos limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos permitidos no interior e à superfície de cereais, frutos e hortícolas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 178, de 2 de Agosto de 2001

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265-A/2001, do Ministério da Administração Interna, que altera os Decretos-Leis n.os 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.os 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (suplemento), de 28 de Setembro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2001/A, da Região Autónoma dos Açores, que cria a reserva florestal de recreio de Prainha, na freguesia da Prainha, concelho de São Roque, na ilha do Pico, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 180, de 4 de Agosto de 2001