Diário da República n.º 227/2002, Série I-B de 2002-10-01

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «150 anos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação»

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Costa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São João dos Caldeireiros, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 609/2002, de 7 de Junho

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Mouro e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Couço, Santana do Mato e Coruche, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 646/2002, de 14 de Junho

Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Oliveirinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos, e na freguesia da Graça do Divor, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 595/2002, de 6 de Junho

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Predadores a zona de caça associativa de Montes Serranos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé