Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1278/2004, de 11 de Outubro, que concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de São Paio a zona de caça associativa de São Paio, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nabais, São Paio e São Pedro, município de Gouveia (processo n.º 3875-DGRF)

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 653/2000, de 25 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 919/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina da Fonte do Bispo e Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2328-DGRF)

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1033-HB/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3768-DGRF)

Concessiona, pelo período de seis anos, a Leonel Marques Costa Novo a zona de caça turística da Herdade de Almarjão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 4137-DGRF)

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Agricultura Biológica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra

Altera a Portaria n.º 835/2005, de 16 de Setembro [fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico]

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Multimédia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança

Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Promoção Artística e Património ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Ambiental e Animação Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes e aprova o respectivo plano de estudos

Altera o quadro n.º 2 do anexo à Portaria n.º 375/2005, de 4 de Abril (cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos)

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing Turístico ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria

Aprova o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português, História e Ciências Sociais, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Biotecnologia ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Língua Gestual Portuguesa ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra