Renova a comissão de serviço do Professor Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Designa Cláudia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca para exercer funções de técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Delega no Dr. António Cabral, Diretor do Departamento Comum de Finanças e Apoio Geral (DCFAG), a competência para outorgar, em representação da Secretária-Geral do SIRP, contratos ou outros acordos relativamente às áreas de atuação do Departamento, cujas condições tenham sido prévia e superiormente aprovadas e subdelega ainda no mesmo várias competências
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 894.309,00 EUR (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de projeto para apoio à área de compras da Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.050.000,00 EUR, isento de IVA conforme o artigo 9.º do CIVA, referente à contratação de MDCT de Ressonância Magnética
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior para o PDR 2014-2020, na área de contas comunitárias, do Departamento Financeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Autoriza a Porto Vivo, SRU, Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos referentes à celebração de um contrato de empreitada para a reabilitação da Parcela 6 da Unidade de Intervenção do Quarteirão de Carlos Alberto
Delegação de Competências no Comandante Aéreo Tenente-General PILAV 039514-F Joaquim Manuel Nunes Borrego
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais
Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Planeamento e Infraestruturas e Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Proteção Civil, do Emprego, das Infraestruturas e das Florestas e Desenvolvimento Rural
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar