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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 338 resultados
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Maria Antónia Barreiro
Emitente:
Declara a utilidade pública do Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende
Emitente:
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação António Cupertino de Miranda
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Professor Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designa Cláudia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca para exercer funções de técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Delega no Dr. António Cabral, Diretor do Departamento Comum de Finanças e Apoio Geral (DCFAG), a competência para outorgar, em representação da Secretária-Geral do SIRP, contratos ou outros acordos relativamente às áreas de atuação do Departamento, cujas condições tenham sido prévia e superiormente aprovadas e subdelega ainda no mesmo várias competências
Emitente:
Delega competências em Joana Drummond Borges Oliveira Amado, Chefe do Gabinete
Emitente:
Designa como técnica especialista do seu Gabinete a licenciada Maria Inês de Almeida Coroa
Emitente:
Reorganização das Unidades Flexíveis da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Delegação de competências nos subdiretores-gerais da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Designação para exercer as funções de técnica especialista do meu Gabinete da mestre Mariana São Miguel Alves Fidalgo
Emitente:
Designação, para exercer as funções de Técnico Especialista do meu Gabinete o licenciado Júlio Miguel da Silva Iria
Emitente:
Cessação de funções de Adjunta do meu Gabinete da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição
Emitente:
Louvor atribuído à licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 894.309,00 EUR (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de projeto para apoio à área de compras da Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.050.000,00 EUR, isento de IVA conforme o artigo 9.º do CIVA, referente à contratação de MDCT de Ressonância Magnética
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior para o PDR 2014-2020, na área de contas comunitárias, do Departamento Financeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Emitente:
Autoriza a Porto Vivo, SRU, Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos referentes à celebração de um contrato de empreitada para a reabilitação da Parcela 6 da Unidade de Intervenção do Quarteirão de Carlos Alberto
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
Emitente:
Delegação de Competências no Comandante Aéreo Tenente-General PILAV 039514-F Joaquim Manuel Nunes Borrego
Emitente:
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