Diário da República n.º 228/1991, Série I-B de 1991-10-03

Altera o quadro de pessoal civil dos Serviços Sociais das Forças Armadas

Substitui o anexo ao Despacho Normativo n.º 141/91, de 16 de Julho, que estabelece normas sobre a atribuição do prémio aos produtores pela manutenção de efectivos de vacas aleitantes

Aprova o plano de estudos do curso de Matemática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Altera o plano de estudos do curso de História da Universidade Lusíada

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de marinheiro e o curso de empregado de câmaras

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de preparação de curta duração para operador de gruas flutuantes, designado «curso de operador de gruas flutuantes»

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de promoção para despenseiro, designado «curso de despenseiro»

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de preparação de curta duração para bombeiro, designado «curso de bombeiro»

Cria no âmbito da marinha do comércio o curso de formação para cozinheiro, designado «curso de cozinheiro»

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério no montante de 7028 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, para o ano de 1991, no montante de 19820 contos