Diário da República n.º 228/1995, Série I-B de 1995-10-02

Estabelece normas relativas à identificação de cada prédio cadastrado através de um código numérico unívoco

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa

Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Peso da Régua

Altera o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes

Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação na área da investigação científica do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED)

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 Anos do Nascimento de Eça de Queiroz»

Interdita o exercício da caça em áreas do Parque Natural de Montesinho. Revoga a Portaria n.º 916/93, de 20 de Setembro