Diário da República n.º 228/1999, Série I-B de 1999-09-29

Constitui a Missão Portuguesa em Timor Leste

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Represa e anexas, situada nas freguesias de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo, e de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 417/99, de 8 de Junho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oledo e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Beja

Exclui da zona de caça associativa da Quinta da Venda e outras o prédio rústico denominado «Quinta do Ajoujo», sito na freguesia da Ota, município de Alenquer

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Magos, situada nas freguesias de Marinhais, Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos, abrangendo os prédios rústicos designados «Herdade dos Covões e outras, Pinhal de Magos e Quinta da Sardinha». Revoga a Portaria n.º 575/99, de 28 de Julho

Altera a Portaria n.º 640-C1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Santa Maria, município de Odemira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pego e Alvega, município de Abrantes

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-J4/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gondomaria, município de Ourém

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 845-A/98, de 2 de Outubro, um prédio rústico sito na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e um prédio rústico sito na freguesia de Mombeja, município de Beja

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 604/92, de 29 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assentiz e Paço, município de Torres Novas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Talheiro e outras, abrangendo vários prédios rústicos e águas públicas cujos leitos e margens os integrem sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 418/99, de 8 de Junho

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