Diário da República n.º 228/2002, Série I-B de 2002-10-02

Aprova um conjunto de medidas para o desenvolvimento do ensino superior na área da saúde

Altera a Resolução do Conselho de Ministros de 3 de Abril, que constitui, na dependência dos Ministros das Finanças e do Equipamento Social, uma equipa de missão que procederá à verificação do cumprimento dos objectivos definidos no contrato de concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo até à entrada em funcionamento da 1.ª fase da rede

Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias às empresas que prestam serviço público

Ratifica o Plano de Pormenor para a Revitalização da Aldeia de Busteliberne, no município de Cabeceiras de Basto

Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio (aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia)