67.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
Exoneração da conselheira de embaixada Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga do cargo de diretora de serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa
Manutenção em funções de Paulo Simões Areosa Feio no cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris
Renovação da comissão de serviço da licenciada Margarida Sucena de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Aveiro
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato para a Aquisição de Serviços de «Fiscalização, Controlo de Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde das Empreitadas e Aquisições de Serviços de Via, Catenária, Sinalização & ETCS, Telemática Ferroviária, Construção Civil e Instalações Elétricas na Linha de Cascais; de Sinalização e Telemática Ferroviária no Terminal de Mercadorias da Bobadela; de Sinalização e Telemática Ferroviária na Estação de Lisboa Santa Apolónia; e de Construção da Nova Subestação de Tração de Sete Rios»
Autoriza a mobilidade pelo período de um ano, conforme previsto no artigo 97.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, da assistente técnica Celeste Martins Gonçalves
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Agricultura - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente