Exonera Maisa Sofia do Espírito Santo Noronha de Sousa Bastos, das funções de técnica especialista, e procede à sua designação como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Exonera Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre das funções de técnica especialista e procede à sua designação como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de projeto de execução para Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão, para os anos de 2018 a 2022
Concede autorização à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para assumir os encargos orçamentais relativos à execução do contrato de aquisição de três veículos de planeamento, comando e comunicações, cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela ESPAP, I. P.
Concede autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos relativos à empreitada de obra pública para a construção do edifício do banco de provas para armas de fogo e suas munições
Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação do edifício e respetivo serviço de fiscalização do imóvel do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana na Malveira, para os anos de 2019 e 2020
Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de levantamento do edificado e elaboração de projetos de execução para a Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Cedofeita, para os anos de 2015 a 2020
Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de projeto de execução para o Destacamento Territorial e Posto Territorial da GNR de Coruche, para os anos de 2018 a 2022
Concede autorização à Guarda Nacional Republicana para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de três embarcações - Coastal Patrol Boat (CPB)
Concede autorização à Guarda Nacional Republicana para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços para a renovação dos sistemas aplicacionais de vigilância costeira da GNR
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Douro - Caíde - Marco Supressão de Passagem de Nível KM 50+274, 51+145 e 56+527 - Execução»
Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio, na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante da Esquadrilha de Administração
Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em regime de substituição, o licenciado João André Matias Sebastião Lucas
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Coelho
Emitente:
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Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente
Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral
APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.