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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, dos funcionários Sara Cristina da Silva Saraiva, Ana Moreira Aresta, Beatriz de Sousa Esteves Dias Coelho, Rui Manuel Correia Prudêncio e Ana Catarina Silva Dias Alvarez, mantendo-se em funções Fábio Emanuel Santos Pinto
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Designação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Manuel da Costa Honorato para exercer as funções de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
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Organismo de verificação metrológica de Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis (MPVA) - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade
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Serviço Municipal de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica - Serviço de Metrologia da Associação de Municípios do Douro Superior
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.050 - Garagem Jorge Delgado, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.180 - Tacominho - Reparação de Tacógrafos, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.135 - Tacominho - Reparação de Tacógrafos, Unipessoal, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.044 - Electro CMIO - Reparações e Montagens Eléctricas Auto, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.054 - José Manuel Pires Tavares
Emitente:
Serviço Municipal de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Viseu
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de Sistema de Medição de Distribuição de Combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.208 - José do Vale Ferreira, Lda.
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Nomeação para frequência do período experimental correspondente ao estágio para ingresso na carreira de inspetor superior de jogos
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Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretora do Departamento de Gestão Pedagógica e Inovação do Turismo de Portugal, I. P
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Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau do diretor do Departamento de Comunicação do Turismo de Portugal, I. P.
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Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de aquisição de bens e serviços para reforço da cobertura radioelétrica da rede SIRESP no Aeroporto Humberto Delgado
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Autoriza a Guarda Nacional Republicana (GNR) a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição do serviço de limpeza das cavalariças da Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE), para os anos de 2020 a 2022
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Designa os vogais para o conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração de edifícios não escolares do seu património, para os anos 2020 a 2023
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Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «serviços de vigilância e segurança», nos anos económicos de 2020 e 2021
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Designa Sónia Maria Fernandes Duarte para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Braga, E. P. E.
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Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à alteração do contributo de Portugal para a operação EUNAVFOR MED SOPHIA
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Concurso de acesso à categoria de inspetor da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de Línguas Aplicadas
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Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9304418, Miguel Filipe Cabral Teixeira
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Retifica o Despacho n.º 11470/2019, de 1 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro de 2019, relativo à promoção no posto de Cabo-Adjunto do 01792711, Renato Francisco Barata Matias
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