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Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06
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Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06
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15 de 15 resultados
Declaração
De ter sido rectificada a
Resolução n.º 109/82
, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 9 de Julho de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regional n.º 24/82/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 3 de Setembro de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto-Lei n.º 356/82
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 6 de Setembro de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto-Lei n.º 394/82
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha
Emitente:
Defesa Nacional - Departamento da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Despacho Normativo n.º 213/82
Introduz alterações ao
Despacho Normativo n.º 3/82
, de 14 de Janeiro (habilitações próprias e suficientes, para os ensinos preparatório e secundário)
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 933/82
Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 934/82
Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 935/82
Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 936/82
Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 937/82
Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 938/82
Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 939/82
Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro assessor, letra C
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa
Decreto n.º 108/82
Aprova, para ratificação, a Convenção da OIT n.º 146, relativa às férias anuais pagas dos marítimos
Emitente:
Ministério do Trabalho
Decreto n.º 109/82
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 145 da OIT, relativa à continuidade do emprego dos marítimos
Emitente:
Ministério do Trabalho
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Defesa Nacional - Departamento da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Trabalho
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa
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