Diário da República n.º 231/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Este (São Mamede), Espinho, Pedralva e Sobreposta, município de Braga

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sito na freguesia de Torre de D. Chana, município de Mirandela

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vascoveiro, município de Pinhel

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chavães, Paradela, Sendim, e Távora, município de Tabuaço

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Torre, município de Valença, e na freguesia de Vila Meã, município de Vila Nova de Cerveira. Revoga a Portaria n.º 615/92, de 29 de Junho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Tazem e Lagarinhos, município de Gouveia, e na freguesia de Lajes, município de Seia

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa. Revoga as Portarias n.os 629/95 e 254-AH/96, respectivamente, de 20 de Junho e 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja. Revoga a Portaria 853/95, de 14 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 790/95, de 12 de Julho