Diário da República n.º 231/1997, Série I-B de 1997-10-06

Regulamenta a 3.ª fase do processo de privatização do capital social da Portugal Telecom, S. A.

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São José

Altera o quadro de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo

Altera a Portaria n.º 1037/89, de 29 de Novembro (aprova o regulamento sobre a protecção das galinhas poedeiras em bateria)

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão de Marketing no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa