Diário da República n.º 232/1988, Série I de 1988-10-07

Altera o n.º 2) do n.º 1.º da Portaria n.º 936/87, de 14 de Dezembro, alterado pela Portaria n.º 40-B/88, de 21 de Janeiro, que fixa o quadro de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU)

Estabelece um subsídio à exportação de produtos do sector vitivinícola em Portugal

Torna público terem sido aprovadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Setembro

Altera a Portaria n.º 259/87, de 2 de Abril, que regulamentou o Programa Nacional de Olivicultura

Altera o quadro da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo da Região Autónoma dos Açores

Reestrutura a Direcção Regional de Segurança Social na Região Autónoma dos Açores

Altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças na Região Autónoma dos Açores